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Termos e Condições de Uso
Última atualização: 21 de novembro de 2024
Bem-vindo(a) à Lojinha! A seguir apresentamos os Termos de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Lojinha.
Leia estes Termos com atenção — eles formam um contrato vinculativo entre você e a Lobby.
Partes: LOBBY TECNOLOGIA E PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA., CNPJ nº 34.010.457/0001-07, com sede na Via Anhanguera, km 15, módulo 04, Parque São Domingos — São Paulo/SP, CEP 05112-000 ("Lobby"), e qualquer pessoa que acessa, utiliza ou se cadastra na Lojinha ("Usuário").
Dúvidas? Entre em contato de segunda à sexta, das 09h às 18h: [email protected]
2Aceitação
A aceitação destes Termos é indispensável para o uso da Lojinha. Ao acessar ou utilizar os serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda com todas as condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde, não está autorizado a acessar ou utilizar a Lojinha.
3Serviços
A Lojinha é uma plataforma de e-commerce que oferece serviços de venda de produtos personalizados. Por meio dela, o Usuário pode adquirir produtos disponíveis e selecionar o local de entrega.
A Lobby não presta serviços de transporte diretamente — possui parcerias com os Correios e outros operadores logísticos. O custo do frete é de responsabilidade do Usuário.
4Compra de Produtos
A Lojinha utiliza os serviços da UNBOX COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. (CNPJ nº 33.736.262/0001-78) para processar as compras. O Usuário deverá verificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Unbox.
A utilização da Lojinha é permitida apenas para pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes. Menores devem ser assistidos por seus representantes legais.
Ao efetuar uma compra, o Usuário declara que as informações fornecidas são corretas, completas e verdadeiras, responsabilizando-se por qualquer prejuízo decorrente de dados falsos.
5Responsabilidades do Usuário
É terminantemente proibido ao Usuário:
- Distribuir, modificar, vender ou explorar economicamente a Lojinha
- Fornecer informações falsas ou assumir identidade de terceiros
- Disseminar vírus ou qualquer código malicioso
- Praticar qualquer ato contrário à legislação vigente
O Usuário é responsável por manter seguro o ambiente de seus dispositivos (antivírus, firewall, senhas fortes, navegadores atualizados).
6Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Lojinha — incluindo textos, imagens, layouts, software, bases de dados e código-fonte — são de propriedade exclusiva da Lobby, excetuando-se a marca e os produtos personalizados da empresa Contratante.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, vender ou fazer engenharia reversa do conteúdo da Lojinha sem consentimento prévio e expresso da Lobby.
7Alterações e Disputas
A Lobby pode alterar estes Termos a qualquer momento para refletir ajustes nos serviços ou na legislação. Alterações serão notificadas na Lojinha, e o uso continuado implica concordância com as novas regras.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Controvérsias serão resolvidas pelo foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.
Contato
LOBBY TECNOLOGIA E PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA.
CNPJ nº 34.010.457/0001-07
Via Anhanguera, km 15, módulo 04, Parque São Domingos — São Paulo/SP, CEP 05112-000
Segunda à sexta: 09h às 18h